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  • Giordanna Neves

Reservas internacionais: é viável usá-las?

Atualizado: 8 de Set de 2019

Em tempos de crise econômica e alta na dívida pública, economistas debatem sobre diferentes hipóteses capazes de amenizar esse cenário turbulento. Dentre os possíveis caminhos, a utilização das reservas internacionais brasileiras é vista por alguns como a solução eficiente para essa realidade. Isso porque hoje o país conta com US$ 369 bilhões, ou R$ 1,5 trilhão, de reservas do Banco Central. Um valor elevado que coloca em discussão a necessidade ou não de manter uma alta quantia apenas como produto de precaução. Detalhe: há cerca de 15 anos, eram 30 bilhões, o que corresponde a 10% do que são hoje.


Fonte: Banco Central/ Reprodução Nexo


Antes de aprofundar-se nesse debate econômico, é preciso compreender o que são as reservas cambiais, também chamadas de internacionais. Simplificadamente, são o valor total em moeda estrangeira (principalmente em dólares) reservado pelo Banco Central e sob sua administração. Ou seja: é uma espécie de poupança que atua como forma de proteção em cenário econômico crítico. Por exemplo, em crises internacionais o país permanece com obrigações em dólar, como importar produtos e pagar juros da dívida externa, então as reservas ajudam-no a cumprir com essas demandas. Além disso, quanto maior essas reservas, maior a confiança transmitida aos investidores, pois indica que o Estado é capaz de pagar sua dívida e honrar com seus compromissos. Por último, em fases de vulnerabilidade da moeda real, o Banco Central pode decidir vender parte dessas reservas para impedir flutuações bruscas no câmbio.


Conclui-se, portanto, que é inegável que as reservas desempenham uma função importante de segurança a qualquer nação. Mas, o que se tornou discussão entre diversos especialistas é a necessidade de ter um valor tão alto nessa poupança. Afinal, os custos de carregamento das reservas internacionais são altos, calculado pela diferença dos juros dos títulos do Tesouro norte-americano (onde a maior parte das reservas brasileiras estão investidas) e da taxa de juros paga pelo Tesouro Nacional. Mas, nessa contabilização de custo de oportunidade, deve-se levar em conta também a movimentação da taxa de câmbio: quando há uma depreciação ou valorização do dólar, o valor em moeda nacional das reservas mantidas pelo Banco Central varia.


Antes mesmo de assumir, a equipe econômica de Jair Bolsonaro ressuscitou essa polêmica: o Brasil tem ou não dólares demais guardados para se proteger de crises externas? O Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a proposta de reduzir as reservas é uma hipótese que só faria sentido com uma moeda muito debilitada.


Fonte: Banco Mundial


Para esclarecer essa questão, os economistas Alexandre Rands, presidente do Datamétrica, e Paulo Nogueira Batista Jr, ex vice-presidente do Banco dos BRICS em Xangai, ex-diretor do FMI em Washington pelo Brasil e mais 8 países, expuseram suas visões acerca deste tema.


Leia os principais trechos da entrevista:


Especialistas consideram utilizar essas reservas internacionais gigantescas e com alto custo de financiamento para reduzir o endividamento e aliviar os cofres públicos. Seria uma medida eficiente?


Alexandre Rands: Sim. As reservas brasileiras são muito elevadas para os padrões internacionais. Qualquer indicador de tamanho ótimo de reservas não apontaria valor maior do que US$ 200,0 bilhões para o Brasil, por mais conservador que seja. Esses US$ 180,9 bilhões a mais custam mais de US$ 4,5 bilhões ao ano (ou cerca de R$ 16,0 bilhões de Reais). Esse valor é cerca de metade dos gastos com o programa Bolsa Família e mais de 20% do que vai se economizar com a reforma da previdência em 10 anos. Esses recursos poderiam ser gastos de forma mais proveitosa para a população brasileira ou utilizado para reduzir a dívida interna.


Paulo Nogueira Batista Jr: O nível de reservas proporciona segurança à economia brasileira, nos protege contra choques externos e turbulências internacionais. Mas, não existe uma forma inequívoca de determinar qual é o nível ótimo de reserva para um país a cada período. A minha percepção é de que se houver reservas excedentes no nosso país não são muitas e a utilização desses recursos traz problemas, porque para internalizá-las e usá-las no resgate de dívida interna ou outros fins é preciso permitir uma certa apreciação cambial. Afinal, usar as reservas internamente é jogar dezenas de bilhões de dólares no mercado para reduzir dívida pública, o que impacta o mercado cambial e provoca uma subida inconveniente da moeda nacional. Quanto ao elevado custo desses “excedentes” (o que é um ponto de interrogação), há, em geral, uma tendência de superestimar o custo de carregar as reservas, porque as pessoas nem sempre levam em conta os movimentos da taxa de câmbio. Uma variação cambial pode ser grande o suficiente para mais do que compensar o diferencial de juros interno e externo.


A utilização de reservas internacionais para ajudar no cenário fiscal contribui para o aumento do descrédito no país, além de aumentar a incerteza e a insegurança dos agentes econômicos?


Alexandre: Não concordo. Ao contrário. A manutenção dessas reservas pode passar a noção de que elas podem ser utilizadas de forma irresponsável e por tal aumentam os riscos associados à taxa de câmbio, que poderia ter uma valorização repentina se o governo resolver reduzir as reservas de forma inadequada. Reduzir as reservas para padrões de segurança internacional tidos como eficiente é mais efetivo e aumenta a segurança e credibilidade em nossa economia e na nossa moeda.


Paulo: Ao longo dos anos 80 e 90, o Brasil sofreu várias crises cambiais, ficou com reservas muito baixas e em alguns momentos teve que recorrer ao FMI, perdendo autonomia na condição da política econômica. Assim, concluiu-se que é mais importante ter um elevado nível de reserva como mecanismo de autoproteção contra turbulências externas e de garantia da segurança internacional da economia interna. A experiência dos últimos anos mostra que países emergentes como o Brasil, que têm reservas altas, atravessam com mais facilidade e menor instabilidade os períodos de crise. Essa lição foi aprendida e não foi desaprendida ainda, felizmente.


Há um ponto a partir do qual o benefício marginal de aumentar reservas passa a não valer a pena?


Alexandre: Sim. Porque, a partir de um certo nível, as reservas passam até a contribuir de forma negativa, pois sua manutenção aumenta os riscos associados à taxa de câmbio, além de deteriorar o equilíbrio fiscal. No caso do Brasil, já cruzamos esse nível em muito.


Paulo: Claro, sempre existe. Há um ponto a partir do qual as reservas ficam claramente excedentes em relação ao que é necessário do ponto de vista de segurança externa. No entanto, é muito difícil, a partir da teoria econômica, determinar se um país ultrapassou o nível ótimo de reservas. Os Bancos Centrais levam em conta um conjunto de indicadores para avaliar se devem acumular reservas adicionais, se as estabilizam ou se há margem para utilizá-las para outros fins, por exemplo, na redução endividamento interno ou para cobrir outros gastos, como infraestrutura. Mas não há fórmula universalmente aceita para determinar o nível das reservas excedentes. Na minha avaliação, estamos bem servidos e não devemos utilizá-las para abater dívida interna ou financiar investimentos.


O Banco Central é tecnicamente responsável pela gestão das reservas. Sendo assim, a medida de utilizá-las para aliviar os cofres públicos poderia ser interpretada como violação da autonomia do BC?


Alexandre: Não. Uma decisão racional do Banco Central certamente não manteria as reservas nos níveis atuais se ele fosse livre para escolher. O volume atual decorre de política definida pelo Ministério da Fazenda em períodos anteriores. É necessário corrigir o nível, pois foi definido em momentos de maior ingerência do Governo Federal no Banco Central. Depois dessa correção, o COPOM (Comitê de Política Monetária) deveria estabelecer metas de estabilidade cambial para que o Banco Central defina níveis adequados de reservas, sem interferir na sua gestão, mas sem impor custos elevados como os atuais.


Paulo: Não. As reservas são geridas pelo BC, mas pertencem ao Tesouro. Então, o Tesouro pode dar um aviso prévio ao BC caso queira utilizá-las, afinal, a nação tem o direito de dispor das suas reservas internacionais. O comum é que sempre haja consultas entre Tesouro e BC para verificar se é conveniente ou não essa estratégia. Normalmente, o Tesouro nada fará sem coordenar suas ações com o Banco Central.

Alexandre Rands:

Ph.D. em Economia. Publicou recentemente o livro Desigualdades Regionais no Brasil: Natureza, causas, origens e soluções. Foi professor do Deptº de Economia da UFPE e é Presidente da Datamétrica Consultoria, Pesquisa e Telemarketing.

Paulo Nogueira Batista Jr:

Economista, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo desde 1989. Ex vice-presidente do Banco dos BRICS em Xangai e ex-diretor do FMI em Washington pelo Brasil e mais 8 países. Foi secretário especial de assuntos econômicos do Ministério do Planejamento em 1985-86 e assessor para assuntos de dívida externa do ministro da Fazenda, Dilson Funaro, em 1986-87. É autor dos livros Mito e realidade na dívida externa brasileira e Da crise internacional à moratória brasileira.



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